Rota de agrotóxicos UE-Brasil: o paradoxo entre comércio e sustentabilidade

Abstract

O presente trabalho analisa o paradoxo existente entre o discurso de sustentabilidade da União Europeia e sua prática comercial internacional, tomando como estudo de caso a rota de exportação de agrotóxicos da UE para o Brasil. O bloco europeu é uma referência global em governança ambiental e saúde pública, entretanto a sua atuação comercial revela contradições com esta posição vanguardista, pois permite a produção e exportação de substâncias químicas para países do Sul global, com especial enfoque no Brasil. A pesquisa parte da hipótese de que tal prática poderia configurar um colonialismo químico, perpetuando dinâmicas de dependência econômica e injustiça ambiental. Utiliza-se o método dedutivo e abordagem empírico-qualitativa, com base em revisão bibliográfica, análise normativa e dados de comércio internacional. Examina-se o desenvolvimento histórico da política ambiental da União Europeia, as inovações dos acordos de livre comércio de nova geração, especialmente o Acordo de Associação UE-Mercosul – em processo de negociação – e o rigor regulatório interno europeu e a permissividade das exportações destinadas ao Brasil, maior consumidor mundial de agrotóxicos. Conclui-se que, apesar da política de sustentabilidade e dos compromissos assumidos no âmbito multilateral, persistem desafios relevantes para um maior alinhamento entre a política externa europeia e os objetivos econômicos e responsabilidades ambientais globais.

This paper analyses the paradox between the European Union's discourse on sustainability and its international trade practices, using the export route of pesticides from the EU to Brazil as a case study. Although the European bloc is a global reference in environmental governance and public health, yet its commercial activities reveal contradictions with this avant-garde position, as it allows the production and export of chemicals to countries in the global South, with a special focus on Brazil. The research is based on the hypothesis that this practice could constitute chemical colonialism, perpetuating dynamics of economic dependence and environmental injustice. It uses a deductive method and an empirical-qualitative approach, based on a literature review, normative analysis and international trade data. It examines the historical development of the European Union's environmental policy, the innovations of the new generation of free trade agreements, especially the EU-Mercosur Association Agreement – currently under negotiation – and the strictness of European internal regulations and the permissiveness of exports to Brazil, the world's largest consumer of pesticides. It concludes that, despite the sustainability policy and commitments made at the multilateral level, significant challenges remain for greater alignment between European foreign policy and global economic objectives and environmental responsibilities.