Recently added
DSpace Repository
A-
A
A+
DSpace Home
Teses e Dissertações
Programa de Pós-Graduação em Direito
Recent submissions
Login
Programa de Pós-Graduação em Direito: Recent submissions
Previous Page
Now showing items 321-340 of 1701
Next Page
A propriedade intelectual da biotecnologia em alimentos funcionais
Lippstein, Daniela
(
2020
)
A separação de poderes no século XXI: direito e poder no estado para além da modernidade
Sampar, Rene Erick
(
2020
)
O estímulo da cultura do consenso na educação jurídica: os núcleos de práticas jurídicas como instrumentos de formação e difusão das formas autocompositivas a partir da mediação
Corrêa, Cristina Mendes Bertoncini
(
2020
)
A constituição federal de 1988 e a contribuição do "Lobby do batom": garantindo direitos e igualdade às mulheres
Kraus, Mariella
(
2020
)
A responsabilidade pelos riscos e o defeito do produto: uma análise comparada com o direito norte-americano
Bastos, Daniel Deggau
(
2020
)
Arbitragem comercial internacional e devido processo legal: efeitos e limites do "due process paranoia" na condução de procedimentos arbitrais
Monteiro, Gustavo Becker
(
2019
)
A pilhagem dos comuns ambientais ante a falta de regulamentação internacional sobre as empresas transnacionais
Pereira, Juliana de Albuquerque
(
2020
)
Crime e loucura: a instituição das medidas de segurança pessoais detentivas no manicômio judiciário Maurício Cardoso (1941-1943)
Silva, Kely Cristina da
(
2020
)
Da mortalha escravagista: ordem do mundo, escravidão e racismo como construtores da bio/necropolítica brasileira
Santos, Guilherme Filipe Andrade
(
2020
)
O (des)incentivo ao financiamento às empresas em recuperação judicial no Brasil: uma análise econômica comparativa com o modelo norteamericano de dip financing
Queiroz, Bruna Pamplona de
(
2020
)
O status jurídicos do animal no Direito Penal brasileiro (1934-1967)
Costa, Mayessa Haendchen
(
2020
)
Modelo multiportas no direito tributário brasileiro
Machado, Carlos Henrique
(
2020
)
Ativismo judicial e princípio da deferência à administração pública
Medeiros, Isaac Kofi
(
2020
)
O licenciamento ambiental e o dever fundamental de proteção ao ambiente: uma análise doutrinária e judicial dos procedimentos especiais
Costa, Mateus Stallivieri da
(
2020
)
Gestão de risco jurídico: uma proposta para o design de acordos de compensação do Ministério da Defesa com objetivo de transmissão de know-how
Rossi, Juliano Scherner
(
2020
)
Morte assistida: possibilidade jurídica à luz da filosofia de John Stuart Mill e Immanuel Kant
Debiazi, Patrícia Rosa Pasa
(
2020
)
Expropriação indireta e reserva de espaço regulatório na América Latina: parâmetros de apreciação utilizados pelo International Centre for Settlement of Investment Disputes nas arbitragens investidor-Estado
Zeferino, Alisson Guilherme
(
2020
)
Neoliberalismo, direito e mal-estar
Paula, Gislaine de
(
2020
)
A proteção jurídica de personagens visuais nos sistemas de propriedade intelectual do Brasil e dos Estados Unidos
Silva, Marina Machado da
(
2020
)
Dispensa e inexigibilidade de licitação: o marco normativo constitucional e infraconstitucional da contratação direta no Brasil
Boselli, Felipe Cesar Lapa
(
2020
)
Previous Page
Now showing items 321-340 of 1701
Next Page
Search DSpace
Search DSpace
This Collection
Browse
All of DSpace
Communities & Collections
By Issue Date
Authors
Titles
Subjects
This Collection
By Issue Date
Authors
Titles
Subjects
My Account
Login
Compartilhar
