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Programa de Pós-Graduação em Direito
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A taxa de resíduos sólidos de Florianópolis: reflexos sobre o pagamento por serviços ambientais urbanos e extrafiscalidade
Silva, Carolina Schauffert Ávila da
(
2019
)
Liberdade contratual e constituição: a questão da eficácia dos direitos fundamentais nos contratos privados
Carreirão, Bruno de Oliveira
(
2019
)
Descobrindo a legalidade neoliberal: o ideal de estado de direito na era do neoliberalismo
Alencar, Ana Catarina de
(
2019
)
A proteção da sociobiodiversidade pelo conselho gestor de reserva extrativista frente ao modelo de desenvolvimento hegemônico: um estudo de caso na resex Pirajubaé/SC
Christmann, Luiza Landerdahl
(
2019
)
Pluralismo jurídico e interculturalidade: os sistemas jurídicos indígenas latino-americanos e as formas alternativas na resolução de conflitos
Préve, Daniel Ribeiro
(
2019
)
Descolonização dos direitos humanos: fundamentos na filosofia latino-americana desde a práxis plural
Sousa, Marília Nascimento de
(
2019
)
Da democracia de partidos à autocracia judicial: o caso brasileiro no divã
Ferreira, Marcelo Ramos Peregrino
(
2019
)
Estado intercultural de direito: contribuições da antropologia jurídica latino-americana para o direito à autonomia indígena
Lunelli, Isabella Cristina
(
2019
)
Sociedade de vigilância e consumo: proteção de dados pessoais relacionados à saúde em programas de fidelização de redes de farmácia
Linke, Sarah Helena
(
2019
)
Animais não-humanos e governo eletrônico: ferramentas de e-gov na promoção e proteção dos animais
Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
(
2019
)
Entre a fundamentalidade dos direitos à herança, à propriedade e a concretização do paradigma familiar constitucional: a função social da legítima no direito brasileiro
Gomes, Renata Raupp
(
2019
)
Imunidades parlamentares à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: separação de poderes e constituição radical
Moura, Suellen Patrícia
(
2019
)
Concurso especial de credores: crise de sistematização e insegurança jurídicas na expropriação
Blasi, Guilherme Jannis
(
2019
)
O mito soteriológico do sistema jurídico: a destemporalização do direito em um paralelo com o mito da salvação pela lei na literatura bíblica
Bastos, Athena de Oliveira Nogueira
(
2019
)
Interesse recursal no processo civil brasileiro
Sachet, Márcio André
(
2019
)
A transmissibilidade mortis causa das indenizações por danos extrapatrimoniais e o dano morte no ordenamento jurídico brasileiro
Liberal, Leandro Monteiro
(
2019
)
O fator hídrico no conflito da Síria: análise da regulação das águas transfronteiriças da Bacia do Tigre e Eufrates e da utilização da água como arma no conflito
Benincá, Suélen Cristina
(
2019
)
Ecologia política da água: instrumentos jurídicos (inter)nacionais para a gestão da água virtual
Corte, Thaís Dalla
(
2019
)
Proposta de modelo de peticionamento inteligente para processos de divórcio consensual no Brasil
Name, Andrea Carmo
(
2018
)
A análise econômica do direito como teoria de contenção da decisão judicial:o viés ideológico da eficiência e propostas para uma autorrestrição interpretativa
Silva, Diego Sabóia e
(
Florianópolis, SC
,
2019
)
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