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Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação
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Condomínio em edificações
Melim, Cynthia da Rosa
(
Florianópolis, SC.
,
1998-07
)
Desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária
Prezotto, Mauro Antonio
(
Florianópolis, SC.
,
1997
)
Alienação fiduciária de imóveis em garantia
Wandscheer, Clayton Cesar
(
Florianópolis, SC.
,
1999-03
)
Análise da legislação federal e estadual catarinense sobre a utilização de bingos e similares na busca de recursos para o desporto
Silva Junior, Alfredo da
(
Florianópolis, SC.
,
1998-07
)
A garantia de instância no processo administrativo tributário estadual e o princípio do devido processo legal
Andrade, Jorge Alberto de
(
Florianópolis, SC.
,
1998
)
A revisão criminal no Direito brasileiro e a necessidade de aprimoramento do instituto
Wichroski, Mariles
(
Florianópolis, SC.
,
1998
)
O princípio da igualdade nas relações de trabalho
Pelandré, Mariana Lemos
(
Florianópolis, SC.
,
1998
)
A Lei nº 9.099/95 e sua aplicação na Justiça Militar
Hartmann, Graziela
(
Florianópolis, SC.
,
1998-07-27
)
Da Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho
Stefanello, Anilce Maria
(
Florianópolis, SC.
,
1999-03-24
)
A arbitragem como forma de solução dos conflitos coletivos de trabalho no Brasil
Possamai, Adolfo Luiz Poluceno
(
Florianópolis, SC.
,
1999
)
Questões polêmicas sobre a prescrição no Direito do Trabalho
Ranck, Inge
(
Florianópolis, SC.
,
1999-03
)
O Estado e a prova pericial em matéria criminal: a impunidade e a violência
Cathcart, Adilson Silveira
(
Florianópolis, SC.
,
1998-12
)
Cláusula de resilição contratual ante a concordata do franqueado: análise de sua legalidade e legitimidade
Marcon, Fernanda Hilzendeger
(
Florianópolis, SC.
,
1997-09-19
)
A execução das sentenças trabalhistas frente às imunidades diplomáticas
Schramm Júnior, Francisco José
(
Florianópolis, SC.
,
1997-12-05
)
O Mandado de Segurança nas desapropriações
Martins, Sarah
(
Florianópolis, SC.
,
1998-08-12
)
O novo regime legal de patentes na Lei nº 9.729/96
Galle, Fábio Cristiano Woerner
(
Florianópolis, SC.
,
1997-11-27
)
Pluralismo jurídico: notas para o pensar o Direito na atualidade
Maliska, Marcos Augusto
(
Florianópolis, SC.
,
1997-06-24
)
Adoção internacional e sua problemática social
Gomes, Marco Antonio de Bulhões
(
Florianópolis, SC.
,
1997
)
Desconsideração da pessoa jurídica no Código de Defesa do Consumidor
Carvalho, Marco Aurélio Perdigão de
(
Florianópolis, SC.
,
1997
)
Posse e usucapião de linha telefônica: aspectos polêmicos
Melo, Marcos André de
(
Florianópolis, SC.
,
1997
)
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