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TCC Direito
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TCC Direito: Recent submissions

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Lavagem de dinheiro no Brasil: a utilização do sistema bancário

Gadelha, Alieth Maria Gabriel (Florianópolis, SC., 1998-08-03)
Contratos eletrônicos

Cunha Júnior, Alberto João da (Florianópolis, SC., 1999-03-22)
Dano moral e dano estético como verbas indenizatórias autônomas

Oliveira, Alekine Tupinambá Ferreira de (Florianópolis, SC., 1999-07)
Taxa de iluminação pública do inconformismo com a ordem jurídica nacional

Carvalho Filho, Luis Carlos Schmidt de (Florianópolis, SC., 1998-06)
O Princípio de Proteção nas decisões da Justiça do Trabalho - TRT - 12ª Região

Waltrick, Patrícia Martins (Florianópolis, SC., 1998-08)
Movimentos sociais e a construção de uma nova cidadania

Souza, Thaisa de (Florianópolis, SC., 1998-12-10)
Mercosul - Circulação de Pessoas

Coelho, Rodrigo Meirelles Gaspar (Florianópolis, SC., 1998)
Neoliberalismo, globalização econômica e suas influências sobre o Direito do Trabalho

Pessoa, Guilherme (Florianópolis, SC., 1998)
Responsabilidade da empresa tomadora dos serviços no regime jurídico da terceirização no Direito do Trabalho

Able, André Luiz Maia (Florianópolis, SC., 1999)
Aspectos da procriação assistida no Direito de Família

Benedetti, Andrea Santos (Florianópolis, SC., 1999-04)
Reeleição: uma análise crítica sob as perspectivas histórica, política e jurídica

Machado, Andréa Fournier (Florianópolis, SC., 1999-03)
Austeridade e neoliberalismo: elementos para compreensão do Estado e do Direito

Vital, Ana Beatriz Alves (Florianópolis, SC., 2024-02-01)
A tributação sobre a renda de atletas: o contrato de licença de imagem como mecanismo de mitigação do conflito entre progressividade e capacidade contributiva.

Silveira, Jefter Gerson da (Florianópolis, SC., 2024-01-31)
Da aplicação do princípio da não punição das vítimas do tráfico de pessoas exploradas no tráfico internacional de drogas

Fernandes, Amanda Koch (Florianópolis, SC., 2023-11-27)
Responsabilidade civil do Estado por leis inconstitucionais no Brasil

Pleticos, Eduarda Lückmann (Florianópolis, SC., 2023-12-08)
A responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto

Penkuhn, Adolfo Mark (Florianópolis, SC., 1998-11-17)
O racismo no Brasil: uma análise do desenvolvimento histórico do tema e da eficácia da lei como instrumento de combate à discriminação racial

Marinho, Cláudia Margarida Ribas (Florianópolis, SC., 1999-07)
Possibilidade de usucapião de usufruto

Mazzotti, Cléo Matusiak (Florianópolis, SC., 1998-08-12)
Autoria e titularidade nas criações publicitárias

Jacoby, Sérgio Paulo (Florianópolis, SC., 1998)
Cláusulas abusivas nos contratos de adesão: a proteção do consumidor à luz do Código de Defesa do Consumidor

Torri, André Fabiano (Florianópolis, SC., 1998-08-12)

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