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Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação
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A competência dos juízados especiais cíveis e seus limites com o novo procedimento sumário
Ramalho, Fabiano
(
Florianópolis, SC
,
1998-08
)
A responsabilidade civil objetiva pelos danos causados por defeito no produto
Selbach, Fernanda Selbach
(
Florianópolis, SC
,
1998-09
)
Os poderes do juiz em seus atos jurisdicionais: sentenças, despachos e decisões interlocutórias
Coppi, Eliza Adir
(
Florianópolis, SC
,
1998
)
Dos lucros cessante
Medeiros, Sandro Eduardo de
(
Florianópolis, SC
,
1998-08
)
Os efeitos da flexibilização nas relações de trabalho nas indústrias têxteis de Blumenau
Schuldt, Ellen Jeane
(
Florianópolis, SC
,
1998-08-03
)
Aspectos destacados na formação das obrigações civis e de consumo
Junior, Enio Cesar de Silveira
(
Florianópolis, SC
,
1998-07
)
A mulher, o seu corpo, e questão do aborto
Silva, Hellen Femandes Macarini da
(
Florianópolis, SC
,
1998-06
)
Direitos do embrião face à fecundação "in vitro"
Marcon, Rejane
(
Florianópolis, SC
,
1998-06
)
Partidos políticos: natureza jurídica e mandado de segurança
Doneda, Roger Luiz
(
Florianópolis, SC
,
1998-11
)
A teoria da desconsideração da personalidade jurídica
Santos, Gabriela Paula
(
Florianópolis, SC
,
1998-07
)
Os direitos da personalidade na prática da inseminação artificial
Mattos, Carla Fernanda
(
Florianópolis, SC
,
1998-07
)
Abusividade dos contratos bancáricos de crédito em conta corrente no âmbito do cdc
Netto, por Astolfo Lopes Cançado
(
Florianópolis, SC
,
1998-08-12
)
Acumulação de cargos, empregos e funções públicas no direito brasileiro
Nunes, Sandro Luiz
(
Florianópolis, SC
,
1998
)
Direito de apelar em liberdade: regra ou exceção?
Rebello, Berenice Chaves
(
Florianópolis, SC
,
1998-08-03
)
Desconsideração da pessoa jurídica no direito do trabalho
Neto, Plínio Verani
(
Florianópolis, SC
,
1998-10-05
)
A natureza do processo cautelar
Silveira, Humberto Goulart da
(
Florianópolis, SC
,
1998-10-05
)
A responsabilidade do poder público como tomador de serviços terceirizados
Santos, Jean Andrade dos
(
Florianópolis, SC
,
1998-08-03
)
Indenizações por acidente de trânsito em caso de perda total do veículo na interpretação do tribunal de justiça do estado de Santa Catarina
Rosa, Letícia Warken
(
Florianópolis, SC
,
1998-12-08
)
A extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária
Souza, Ricardo Viviani de
(
Florianópolis, SC
,
1998-08
)
Os empregados domésticos na legislação brasileira direitos e garantias constitucionais
Rosa, Gilbran Soncini da
(
Florianópolis, SC
,
1998-07-07
)
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