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TCC Direito
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TCC Direito: Recent submissions

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Licitação: instrumento convocatório

Griesbach, Carlos Fabricio (Florianópolis, SC, 1998-12-15)
A posse e os atos de mera permissão ou tolerância

Martins, Rode Anélia (Florianópolis, SC, 1997-03)
Reestruturação produtiva e a terceirização

Zacchi, Denise Mana Lucena (Florianópolis, SC, 1998-12)
Responsabilidade civil do transportador decorrente do contrato de transporte aéreo de passageiros

Brincas, Denise Pinheiro (Florianópolis, SC, 1998-10)
Da falta de legitimidade da reedição de medidas provisórias no Estado Constitucional Brasileiro.

Lisbôa, Patrícia Hähnert Sardá (Florianópolis, SC, 1998-10)
Efeito infringente dos embargos de declaração

Pereira, Marco Túlio Bastos (Florianópolis, SC, 1998-12)
Dano moral e a fixação do quantum indenizatório em caso de morte na jurisprudência catarinense

Andriani, Simone Nascimento (Florianópolis, SC, 1998-07)
Aspectos gerais da propriedade industrial

Serpa, Gustavo Henrique (Florianópolis, SC, 1998)
As provas no processo civil

Lenfers, Cláudia Machado Wagner (Florianópolis, SC, 1998-06)
Assistência jurídica mútua entre os estados-membros do mercosul no combate ao tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins

Costa, Kátia Radjá Cardoso da (Florianópolis, SC, 1998-07-20)
Comunidade do desenvolvimento da áfrica austral (sadc): cooperação ou integração?

Veríssimo, Joaquim (Florianópolis, SC, 1998)
Direito e internet: a regulamentação do ciberespaço

Olivo, Luis Carlos Cancellier de (Florianópolis, SC, 1998-10-05)
Autonomia priviada coletiva: perspectivas da negociação coletiva no brasil

Teixeira, Paula Maluf (Florianópolis, SC, 1998-07)
Responsabilidade civil do Estado em acidentes automobilísticos

Souza, Felisberto Chagas de (Florianópolis, SC, 1998)
Contrato de trabalho e contrato de representação comercial

Bonatelli, Carla Cristina (Florianópolis, SC, 1998-11)
A ação civil pública no estatuto da criança e do adolescente

Souza, Denise Silva de (Florianópolis, SC, 1998)
A função social da propriedade rural no direito brasileiro: uma análise do conceito de propriedade frente à exigência constitucional de cumprimento da função social (art. 5, xxlll, da constituição federal de 1988)

Mattos, Sayonara Gonçalves da Silva (Florianópolis, SC, 1998-07)
(Des)vantagens da cláusula MAC nos contratos de M&A

Silva, Vitória Ferreira Vargas da (Florianópolis, SC, 2022-07-22)
Peculiaridades do cheque em face da lei n. 7.357/85

Hammerschmidt, Ernest Kurt (Florianópolis, SC, 1998-06)
Criminalidade da mulher: rotina carcerária e análise penitenciária do presídio feminino de Florianópolis

Silva, Gisele Laus da (Florianópolis, SC, 1998-12)

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