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TCC Direito
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TCC Direito: Recent submissions

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Sociedade punitiva na era digital: uma análise sóciocriminológica acerca da justiça popular nas mídias sociais

Pessi, Camila (Florianópolis, SC, 2022-07-22)
A abstrativização dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal no controle difuso de constitucionalidade: uma análise do julgamento do Recurso Extraordinário 567.985/MT

Medeiros, Lucas Sena (Florianópolis, SC, 2022-07-20)
Direitos fundamentais, cidadania e neoliberalismo: o direito à participação no âmbito dos conselhos nacionais de políticas públicas entre 2019 e maio de 2022

Martins, Giulia Pagliosa Waltrick (Florianópolis, SC, 2022-07-21)
Direitos sucessórios do embrião criopreservado

Silva, Bianca Garcia da (Florianópolis, SC, 2022-07-22)
Mulheres gestantes encarceradas durante o período da pandemia da Covid-19: uma análise sob a ótica da criminologia crítica feministas e das normas atinentes ao tema.

Köhntopp, Marina Zimermann (Florianópolis, SC, 2022-08-20)
A teoria da função social do direito de autor à luz das políticas autorais do Youtube

Silva, Luis Fernando Gutierrez da (Florianópolis, SC, 2022-07-18)
Dependência Tecnológica e a Pandemia de COVID-19: um debate sobre a Proteção de Ativos de Propriedade Intelectual, Transferência de Tecnologia e os Contratos de Encomenda Tecnológica da Vacinas de Covid-19 no Brasi

Steinmann, Natália Abineder (Florianópolis, SC, 2022-07-21)
O panorama jurídico do homeschooling no Brasil: constitucionalidade, necessidade e o panorama educacional da sociedade brasileira.

Jacques, Samuel Moro (Florianópolis, SC, 15-07-2020)
Compensação Ambiental no âmbito da Regularização Fundiária Urbana (Lei 13.465/2017)

Coan, Luiz Wachholz (Florianópolis, SC, 2022-07-27)
A função social do direito autoral como mecanismo de acesso a obras audiovisuais

Jesus, Andrey de Albuquerque Paraiso de (Florianópolis, SC, 2022-07-18)
A relação entre os crimes de Stalking e de Ameaça na ordem jurídico-penal brasileira: uma análise a partir do elemento normativo do tipo

da Silva, Lucas Reich (Florianópolis, SC, 18-07-2022)
O funcionamento e as contribuições do Programa "Rede catarina de proteção à mulher", instituído, pela Polícia Militar de Santa Catarina, para a fiscalização das medidas protetivas deferidas às mulheres em situação de violência doméstica e familiar

SANTOS, Ândria Cristine Pereira dos (Florianópolis, SC, 2022-07-18)
O Abuso de Poder Regulatório sob a Ótica da Lei da Liberdade Econômica

Talau, Leonardo (Florianópolis, SC, 2022-07-12)
Administração da Justiça Criminal

Silva, Fabiano Matos da (Florianópolis, SC, 1997-11)
Concubinato: aspectos destacados na legislação civil brasileira

Prudencio, Viviane Fernandez (Florianópolis, SC, 1997-06-19)
Retificação de sexo e de prenome do transexual

Buttemberg, Iara (Florianópolis, SC, 1997-06)
Responsabilidade civil do estado e a indenização decorrente de erro judiciário penal

Ghanem, Joana Angélica Balbi (Florianópolis, SC, 1997-07-15)
As garantias das minorias nas sociedades anônimas: análise das garantias das minorias na lei 6404/76 e alterações posteriores

Stotz, Alexandre Machado Navarro (Florianópolis, SC, 1998-08)
Dano moral trabalhista

Pítsica, Diogo Nicolau (Florianópolis, SC, 1998-11)
Impetração de mandado de segurança pelo estado a inversão da finalidade do writ

Pratts, Júnior José (Florianópolis, SC, 1998-11-23)

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