Recently added

DSpace Repository

A- A A+

DSpace Home
Trabalhos Acadêmicos
Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação
TCC Direito
Recent submissions

TCC Direito: Recent submissions

Now showing items 21-40 of 2269

Falta grave na execução penal

Becker, Mauricio Wendhausen (Florianópolis, SC., 2024-12-12)
Responsabilidade civil do empreiteiro não projetista por vícios de projeto

Miranda, Bernardo Pinheiro (Florianópolis, SC., 2024-12-16)
O Fim da Imutabilidade Relativa do Nome Enquanto Efetivação do Direito da Personalidade: Reflexos da Alteração da Lei de Registros Públicos (6.015/1973)

Mocellin, Luiza Ghisleri (Florianópolis, SC., 2024-12-04)
Discricionariedade administrativa e controle judicial: a relativização da legalidade na atuação judicial

Silveira de Jesus, Mateus Emanuel (Florianópolis, SC., 2024-12-12)
O Sistema Brasileiro de Precedentes e o Manual de Padronização de Ementas (Recomendação n. 154/2024, do Conselho Nacional de Justiça): riscos e benefícios para a aplicação de precedentes judiciais

Molina, Victor Hugo (Florianópolis, SC., 2024-12-12)
Arbitragem nas relações de consumo: uma análise comparativa entre Brasil e Portugal

Nogueira, Lívia Eduarda (Florianópolis, SC., 2024-12-10)
Enfrentamento econômico às facções criminosas- A arma mais poderosa e eficaz do Estado brasileiro

Laranja, Victor Ribeiro Machado de Campos (Florianópolis, SC., 2024-11-28)
Inteligência Artificial e decisões eleitorais: o impacto dos algoritmos na democracia

Santos, Gabriela Mayer dos (Florianópolis, SC., 2024-12-03)
Liberdade de Expressão e Responsabilidade Civil nas Plataformas de Redes Sociais: As Insuficiências do Marco Civil da Internet

SILVA, Iris Nathalia da (Florianópolis, SC., 2024-12-10)
A exigência de exame criminológico e a retroatividade da Lei nº 14.843/2024: uma análise da jurisprudência do TJSC

Vitória, Nicole de Oliveira e (Florianópolis, SC., 2024-12-10)
A apropriação indébita de ICMS e o devedor contumaz: o significado da decisão do RHC n. 163.334/SC pelo STF

Lima, Louise Bittencourt de Freitas (Florianópolis, SC., 2024-12-12)
Responsabilidade Civil dos Influenciadores Digitais: uma análise do nexo de causalidade

Delgado, Natália Passamani (Florianópolis, SC., 2024-12-16)
Agências Negras na Diplomacia Brasileira: as ações afirmativas no Itamaraty e as contribuições dos Movimentos Negros rumo a uma política externa antirracista

Rosa, Patrick Suhre da (Florianópolis, SC., 2024-12-10)
Equilíbrio entre os Poderes: o caso da PEC n. 50/2023

Souza, Álvaro Huber de (Florianópolis, SC, 2024-12-11)
A compatibilidade das anti-suit injunctions frente ao ordenamento jurídico brasileiro: uma análise dos julgados do STJ acerca do instituto

Melo, Amanda de (Florianópolis, SC., 2024-12-10)
Propriedade industrial e desenvolvimento sustentável: a relação entre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e a transferência de tecnologia na mitigação das mudanças climáticas

Wichoroski, Bianca (Florianópolis, SC., 2024-12-12)
Aportes à pesquisa empírica dos delitos de intolerância no estado de Santa Catarina: uma análise das acusações de discriminação promovidas pela 40ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital

Premoli, Thomas Castro (Florianópolis, SC., 2024-12-13)
Critérios da indenização na desapropriação: análise das normas legais e doutrina no direito brasileiro

Furlan, Lucas Simplicio (Florianópolis, SC., 2024-12-09)
O proveito indireto no crime de lavagem de capitais e os limites da causalidade em sua contaminação

Bertazi Viana Ferreira, Amanda (Florianópolis, SC., 2024-12-06)
Populismo penal e saída temporária: análise dos debates parlamentares na aprovação da Lei nº 14.843/24.

Correa, Valéria Novelo (Florianópolis, SC., 2024-12-10)

Now showing items 21-40 of 2269

Search DSpace

Browse

All of DSpace
This Collection
- By Issue Date
- Authors
- Titles
- Subjects

My Account

Login

Compartilhar