Recently added

DSpace Repository

A- A A+

DSpace Home
Trabalhos Acadêmicos
Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação
TCC Direito
Recent submissions

TCC Direito: Recent submissions

Now showing items 21-40 of 2183

O semiaberto harmonizado como solução para a escassez de vagas no sistema penitenciário de Florianópolis

Clemente, Aline da Silva (Florianópolis, SC., 2024-07-11)
Justiça fiscal: a (in)viabilidade da transição do modelo de tributação sobre o consumo para o de tributação sobre a renda e o patrimônio

Kapp, Pablo Francisco Ramos (Florianópolis, SC., 2024-07-03)
Atuação da polícia militar de Santa Catarina e sua competência residual na preservação da ordem pública

Nunes, João Victor de Sá (Florianópolis, SC., 2024-07-26)
Estado de exceção e inimigo interno: influência de políticas internacionais de criminalização das drogas e Ditadura Civil-Militar

Carvalho, Marielle Cristina (Florianópolis, SC., 2024-06-28)
A extrafiscalidade dos tributos como instrumento de defesa do meio ambiente: os impactos da Emenda Constitucional n. 132/2023

Valoura, Milena Ovídio (Florianópolis, SC., 2024-07-02)
De Bretton Woods a Xangai

Peres, Vinícius (Florianópolis, SC., 2024-06-25)
Inovações Democráticas: Mandatos Coletivos : Um estudo sobre o Primeiro Mandato Coletivo em Florianópolis

Moraes, Fernanda Caroline (Florianópolis, SC., 2024-07-08)
O caso dos denunciantes invejosos: um estudo sobre o instituto da justiça de transição a partir da teoria do direito

Santos, Marcos Lauermann dos (Florianópolis, SC., 2024-06-27)
A influência da sociedade no cometimento de atos infracionais realizados por crianças e adolescentes: uma análise no cenário brasileiro

Coelho, Letícia Souza (Florianópolis, SC., 2024-06-25)
Medidas executivas atípicas em sede de execução cível e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina: uma análise jurisprudencial, a partir da publicação da decisão de afetação do Tema Repetitivo 1.137/STJ

Jacobsen, Larissa de Linhares (Florianópolis, SC., 2024-06-26)
A judicialização dos direitos sociais: desafios e limites.

Santos, Tales Isaías dos (Florianópolis, SC., 2024-06-28)
Os efeitos do advento da Lei n.14.454/2022 sobre os Direitos e Garantias dos consumidores de plano privado de assistência à saúde

Soares, Júlia Rebelo (Florianópolis, SC., 2024-07-10)
O combate ao discurso de ódio e regulamentação das plataformas digitais.

Soares, Jhonatan Festa (Florianópolis, SC., 2024-06-24)
Da sala de parto ao tribunal: a responsabilidade jurídica dos profissionais de saúde diante de casos de violência obstétrica

Viana, Luiza Metzker (Florianópolis, SC., 2024-06-28)
A expressão “erro grosseiro” (art. 28, LINDB) na jurisprudência do TCU: controvérsias e indefinições que fomentam a insegurança jurídica e a “Administração Pública do medo”

Ittner, Tiago Rafael (Florianópolis, SC., 2024-06-27)
Justiça restaurativa e atos infracionais: uma alternativa às medidas socioeducativas

Alves, Mariana Marcela (Florianópolis, SC., 2024-06-25)
Cooperação jurídica no Mercosul: da necessidade de criação de uma organização regional de polícia criminal contra o tráfico internacional de drogas

Braum, Marcelo Sass (Florianópolis, SC., 2024-06-26)
Análise dos efeitos da instituição do voto plural pela Lei 14.195/21 no Direito brasileiro

Prado, Pedro Henrique Cunha (Florianópolis, SC., 2024-06-25)
Financeirização do consumo: um estudo de caso acerca da produção de normas sobre crédito ao consumidor nos último cinco anos

Mariuzza, Eduardo José (Florianópolis, SC., 2024-06-27)
Uma análise da efetividade da tributação extrafiscal incidente no cigarro ante o contrabando e o advento dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs)

Vieira, João Guilherme Figueiredo (Florianópolis, SC., 2024-06-25)

Now showing items 21-40 of 2183

Search DSpace

Browse

All of DSpace
This Collection
- By Issue Date
- Authors
- Titles
- Subjects

My Account

Login

Compartilhar