Recently added

DSpace Repository

A- A A+

Programa de Pós-Graduação em Direito: Recent submissions

Now showing items 1-20 of 1639

A abolitio criminis da elevação arbitrária de preços em licitação

Martins, Jorge Henrique Goulart Schaefer (2024)
A abolitio criminis da elevação arbitrária de preços em licitação

Martins, Jorge Henrique Goulart Schaefer (2024)
Não é somente um espaço físico: a moradia digna como ideal de justiça em resposta às violências percebidas pelas moradoras da Ocupação Contestado

Mendonça, Damaris (2024)
Perspectivas sobre o aborto legal em caso de gravidez decorrente de estupro na história do direito penal brasileiro (1940-1998): interpretações jurídicas e estratégias de resistência feminina

Cunha, Bárbara Madruga da (2024)
O Impacto da Convenção n°. 190 da Organização Internacional do Trabalho no combate ao assédio moral direcionado a trabalhadores imigrantes haitianos contratados no estado de Santa Catarina

Bastos, Janice (2024)
Entre o crime e a loucura: o não-lugar da criminalidade feminina no Estado de Santa Catarina (1940-1960)

Inácio, Pietra Lima (2024)
Do racismo estrutural ao institucional: a violação da igualdade e suas implicações no acesso de negros e negras às carreiras de estado, do judiciário e do ministério público brasileiro

Eduardo, Domingos Amândio (2024)
Da tutela penal de novos bens jurídicos às possibilidades descriminalizadoras: análise do direito penal como ferramenta de controle social nos delitos ambientais

Calixto, Glexandre de Souza (2024)
Constitucionalismo abusivo: surgimento do conceito, seu uso e pertinência para a discussão doutrinária

Lima, George Brito Castro de (2024)
O impacto da terceirização no processo de revisão das normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho

Leivas, Luciano Lima (2024)
O direito de propriedade na obra de Paolo Grossi: contribuições ao direito brasileiro (1968-2021)

Bissani, Karen (2024)
Elos entre o jurídico e o vivido: a dimensão constitucional da casa patriarcal brasileira entre 1822 e 1916

Hermando, Laura Rodrigues (2024)
O impacto da jurisprudência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no direito ao reconhecimento dos povos indígenas do Brasil

Zandomeneco, Sheila Guarezi (2024)
Meio ambiente do trabalho, saúde coletiva e COVID-19: a interação entre o trabalho nos frigoríficos e a saúde da comunidade

Ruiz, Pedro Gabriel de Melo (2024)
Royalties do petróleo e financiamento de direitos fundamentais sociais

Amorim Filho, Nelson Nogueira (2024)
Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS

Mascarello, Marcela de Avellar (2024)
A tomada de decisão dos pais em relação aos filhos: moldura jurídica para as negociações de família

Duwe, Fernanda Gadotti (2024)
Direito à moda sustentável: contribuições legislativas para o ODS12

Oliveira, Luísa Bresolin de (2023)
Diretiva (UE) 2019/904 sobre redução do impacto dos plásticos de utilização única no ambiente: a (in)sustentabilidade da cadeia de produção no Brasil e na União Europeia

Cavazzani, Alexandre Zaporoszenko (2022)
Para além da holding familiar: explorando o potencial dos trusts para a proteção patrimonial de incapazes no Brasil

Silva, Gabriel Souto (2024)

Now showing items 1-20 of 1639

Search DSpace

Browse

All of DSpace
This Collection
- By Issue Date
- Authors
- Titles
- Subjects

My Account

Login

Compartilhar