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Repositório Institucional da UFSC: Recent submissions

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Sharenting Comercial Sob A Ótica Do Direito À Imagem E À Privacidade: O Vácuo Legislativo Acerca Do Conteúdo Sugestivo Envolvendo Crianças

Nair, Caroline dos Anjos (Florianópolis, SC., 2025-07-02)
Gravidez por substituição: uma visão jurídica

Matos, Igor Yure Ramos (Florianópolis, SC., 2025-07-04)
Aplicabilidade cumulativa da pena de perdimento, prevista no art. 23, V, do Decreto-Lei no 1.455/1976, e da multa de 10%, prevista no art. 33 da Lei no 11.488/2007, ao importador ostensivo

Isensee, Thainá Laís (Florianópolis, SC., 4-07-25)
Violência doméstica e seus efeitos sobre os direitos da criança e do adolescente: investigação sobre como a violência doméstica impacta a garantia dos direitos e o desenvolvimento das crianças e adolescentes

Oliveira, Daniele de (Florianópolis, SC., 23-06-25)
Ato cooperativo e recuperação judicial: reflexões sobre a submissão dos créditos das cooperativas de crédito aos efeitos recuperacionais

Milke, Rafael de Souza (Florianópolis, SC., 2025-07-03)
O papel do juiz leigo nos Juizados Especiais Cíveis: um estudo sobre a cooperação e o alinhamento interpretativo com o Juiz Togado no Segundo Juizado Especial Cível da Comarca da Capital/SC

Silva, Diego Aguiar da (Florianópolis, SC., 2025-06-30)
O direito à prova no Processo Previdenciário para a concessão de benefícios por incapacidade

Trindade, Gabriela Lopes (Florianópolis, SC., 2025-07-03)
O arcabouço teórico, legal e jurisprudencial no enfrentamento do discurso de ódio nas redes sociais

Pereira, Mateus Alberto de Freitas (Florianópolis, SC., 2025-07-03)
A vedação ao reexame e a limitação à valoração de provas no STJ: uma análise jurisprudencial dos impactos causados na revisão de acórdãos condenatórios que reformaram sentenças absolutórias

Campos, Júlia de Oliveira de (Florianópolis, SC., 2025-07-04)
A aplicação da Lei 15.069/24 na majoração da pensão alimentícia: o reconhecimento do trabalho invisível da mulher no Brasil sob o enfoque do protocolo de julgamento com perspectiva de gênero

Vieira, Eugênia Maria Bergmann (Florianópolis, SC., 2025-07-04)
O novo princípio tributário da atenuação à regressividade e a sua aplicação para garantir maior justiça fiscal na tributação sobre o consumo no Brasil

Mello, Laurem Gabriele Zimmer de (Florianópolis, SC., 2025-07-02)
Limites da busca e apreensão em casos de crime de organização criminosa: A (Im)Possibilidade de acesso aos dados telefônicos de terceira pessoa não investigada

Leonel, Maria Eduarda (Florianópolis, SC., 2025-03-28)
Antropoceno: um novo problema para a História Ambiental

Martins, Desirée de Paula Irussa (Florianópolis, SC., 2025-07-09)
Os Estudantes Não Mandam Flores: A greve estudantil de 1968 por melhores condições nas moradias estudantis da UFSC

Gerevini, Victória Nicola (Florianópolis, SC., 2025-07-08)
ARAUCÁRIAS GIGANTES: Idade, densidade e morfologia dos traqueídeos da madeira no sentido medula-casca

Rosa Neto, Olavio (Curitibanos, SC., 2025-06-10)
Ocorrência de coliformes resistentes a antibióticos no solo em sistemas agrícolas e florestais de Curitibanos – SC.

Camargo, Letícia Gonçalves (Curitibanos, SC., 2025-06-06)
Ecotoxicologia como ferramenta para avaliar o potencial de restauração ecológica de áreas afetadas por rejeitos de mineração no Quadrilátero Ferrífero

Moreira, Laiara Miguel (Curitibanos, SC., 2025-06-04)
À beira do retorno? Potencial ecológico para reintrodução de felinos na Ilha de Santa Catarina.

Cabral, Maria Eduarda de Lara (Florianópolis, SC., 2025-07-07)
Dendroclimatologia com Araucaria angustifolia (Bertol.) Kuntze na Serra Gaúcha

Appel, Bruna Eduarda (Curitibanos, SC., 2025-06-04)
Entomofauna associada a áreas em regeneração após a remoção de Pinus taeda L. em Unidade de Conservação

Teixeira, Ana Clara Dondoerfer (Curitibanos, SC., 2025-06-04)

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