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Demolição Sumária: análise das normativas e da aplicação do artigo 58-A, I, da LC 60/00 à luz das garantias do contraditório e da ampla defesa

Beatriz, Venancio (Florianópolis, SC., 2025-06-30)
A controvérsia jurisprudencial acerca da Teoria do Domínio do Fato: uma análise de decisões do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Rambo, Isis Eduarda Krause (Florianópolis, SC., 2025-07-04)
Creche integral: um direito fundamental da criança e da mãe solo

Mei, Maria Carolina Thomaz Marquesoni (Florianópolis, SC., 2025-07-02)
Os Direitos de Imagem e o Impacto no Mercado de Consumo: uma análise à luz da Lei Pelé (Lei 9.615/98)

Camargo, André Cunha (Florianópolis, SC., 2025-07-04)
O PL 2325/2024 e a ampliação do prazo de internação de adolescentes em conflito com a lei: uma análise à luz da criminologia crítica

Lopes, Clara (Florianópolis, SC., 2025-07-04)
A aplicação da teoria do processo estrutural na execução fiscal: análise do caso URBANA

Oliveira, Leonardo Fontoura de (Florianópolis, SC., 2025-07-01)
A Lei de Alienação Parental: Uma Análise Crítica de Sua Aplicação e Efeitos

Santos, Diuliano Wagner dos (Florianópolis, SC., 2025-06-04)
A proteção de dados pessoais no uso de Inteligência Artificial pelo Poder Judiciário: um estudo à luz da Resolução CNJ nº 615/2025 e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Freitas, Elisa Lauren Mangini (Florianópolis, SC., 2025-07-01)
Fake news e a responsabilidade civil dos provedores de redes sociais no Brasil

Prado, Fernanda Caus (Florianópolis, SC., 2025-07-02)
O princípio da não-cumulatividade na EC n. 132/2023 e na LC n. 214/2025: impactos do novo sistema nos tributos sobre o consumo.

Anzini, Pedro (Florianópolis, SC., 2025-07-04)
Impactos da reforma tributária na gestão de holdings familiares

Manassi, Tiago Alessandro Fernandes (Florianópolis, SC., 2025-07-02)
O Filtro da Relevância no Recurso Especial: uma análise à luz das propostas regulamentadoras da OAB e do STJ

Santos, Luiz Renato Nogueira dos (Florianópolis, SC., 2025-06-17)
Hierarquia das normas do Direito internacional sobre as do Direito interno: um estudo comparado entre a França e o Brasil

Zanelato, João Eduardo (Florianópolis, SC., 2025-07-01)
Jogos online e violência de gênero: desafios jurídicos na proteção das mulheres no espaço virtual

Radünz, Sofia Burdzaki (Florianópolis, SC., 2025-07-04)
A (im)possibilidade de utilização do crime de organização criminosa como infração penal antecedente ao delito de lavagem de dinheiro

Nunes, Lara (Florianópolis, SC., 2-07-25)
O dia do fogo em 2019 e a necropolítica: análise do comprometimento contínuo de direitos socioambientais na Amazônia.

Cardoso, Julieny de Seixas (Florianópolis, SC., 2025-07-04)
O Ágil em compras públicas: análise da aplicação de Métodos Ágeis em processos licitatórios de software no âmbito da Portaria SGD/ME n. 750/2023

Silva, Gustavo (Florianópolis, SC., 2025-01-04)
A inconstitucionalidade do artigo 385 do Código de Processo Penal

Perfeito, Lucas Hoffmann (Florianópolis, SC., 2025-07-03)
Sharenting Comercial Sob A Ótica Do Direito À Imagem E À Privacidade: O Vácuo Legislativo Acerca Do Conteúdo Sugestivo Envolvendo Crianças

Nair, Caroline dos Anjos (Florianópolis, SC., 2025-07-02)
Gravidez por substituição: uma visão jurídica

Matos, Igor Yure Ramos (Florianópolis, SC., 2025-07-04)

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