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TCC Direito
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TCC Direito: Recent submissions

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A pessoa jurídica de direito privado no pólo passivo do dano moral

Ferreira, Ronaldo Dutra (Florianópolis, SC., 1997)
Antecipação dos efeitos da tutela: quais efeitos são passíveis de antecipação?

Francisconi, Juliana (Florianópolis, SC, 1998-08-03)
Assistência jurídica ao preso em Florianópolis

Koerich, Dulciléa (Florianópolis, SC, 1998-08)
Concubinato: aspectos destacados na legislação civil brasileira

Prudencio, Viviane Fernandez (Florianópolis, SC, 1997-06-19)
Os efeitos das contratações irregulares promovidas por entes de direito público após a Constituição Federal de 1988

Neunzig, Samara Luiz (Florianópolis, SC., 1997)
A justiça militar estadual e sua competência para jtjlgar os crllbies cometidos por policiais militares

Vieira, Cleni Serly Rauen (Florianópolis, SC, 1997-07-15)
A inserção do Projeto de Lei nº 1.151/95 na estrutura normativa brasileira

Gallotti, Juliana Tancredo (Florianópolis, SC., 1997)
As lesões por esforços repetitivos como acidentes do trabalho: estudo de caso dos empregados da Caixa Econômica Federal na Ilha de Santa Catarina

Lima, Giovani de (Florianópolis, SC., 1997-12-12)
A inoperância estatal como geradora de movimentos autotutelares no sistema penal brasileiro

Bernardes, Gisele Coelho (Florianópolis, SC., 1997-12)
Extinção ou não do contrato de trabalho pela aponsentadoria

Silva, Graziella Cristina Fontoura da (Florianópolis, SC., 1997-11-13)
O papel do Estado para com os custodiados: uma análise sobre a responsabilidade do estado pela devida reintegração de detentos e socioeducandos

Veronese, Gustavo Felipe Petry (Florianópolis, SC., 2023-11-30)
A prisão preventiva e o tribunal do júri: o equilíbrio constitucional entre a presunção de inocência e a soberania dos veredictos

Campos, Otávio Thibes de (Florianópolis, SC., 2023-12-01)
A (in)constitucionalidade do regime de separação obrigatória de bens para maiores de 70 anos: princípios e garantias individuais, capacidade civil e vulnerabilidades das pessoas idosas

Silva, Bárbara Makarios (Florianópolis, SC., 2023-11-23)
O abandono digital infantil e a responsabilidade parental: uma análise à luz da Doutrina da Proteção Integral

Oliveira, Ana Maria de (Florianópolis, SC., 2023-11-30)
Combate à pornografia infanto-juvenil na internet: uma análise da Lei 11.829/08 à luz das novas tecnologias disponíveis no mercado

Brambila, Heloísa Mossmann (Florianópolis, SC., 2023-11-29)
Uma análise jurídica-econômica sobre dividendos

Philippi, Lucas Gebler (Florianópolis, SC., 2023-11-28)
Os impactos e a regulamentação dos contratos de financiamento de litígio por terceiro no direito brasileiro

Miranda, Bernardo Tasso (Florianópolis, SC., 2023-11-29)
ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS: AS DIFERENTES NATUREZAS E OS LIMITES DA RESPONSABILIDADE DO CÔNJUGE ALIMENTANTE

Werner, Eduardo Augusto (Florianópolis, SC., 2023-12-01)
O PAPEL DO MPSC NO ENFRENTAMENTO DA SELETIVIDADE PENAL: UM DEBATE SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO JURÍDICA NA (E PARA A) GARANTIA DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE

Macêdo, Eduardo Silva de (Florianópolis, SC., 2023-11-28)
A abolição da idade mínima para o voto como meio de garantir a representação política dos interesses das crianças e dos adolescentes: propostas frente ao contexto brasileiro

Dozol, Evandro Figueiredo (Florianópolis, SC., 2023-11-27)

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