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Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação
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Contrato administrativo: equilíbrio econômico-financeiro e possibilidades jurídicas de alteração do valor contratual
Paludo, Neimar
(
Florianópolis, SC.
,
1997-06-17
)
O prequestionamento como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário cível
Santos, Leila Milene Zilli dos
(
Florianópolis, SC.
,
1997
)
O novo agravo e sua repercussão na prática jurídica
Fabre, Roger
(
Florianópolis, SC.
,
1997
)
O trabalho do menor e sua proteção legal no Estatuto da Criança e do Adolescente
Mariot, Henrique Bertoluci
(
Florianópolis, SC.
,
1997
)
O novo procedimento sumário
Fontes, Guilherme Freitas
(
Florianópolis, SC.
,
1997-06-17
)
Dano moral: a reparação e fixação do "quantum"
Chenta, Romar
(
Florianópolis, SC.
,
1997-07
)
Responsabilidade civil contratual da empresa transportadora de passageiros em decorrência de acidentes aéreos
Mattos, Rodrigo Gerent
(
Florianópolis, SC.
,
1997-11
)
Ação civil pública na Justiça do Trabalho
Vergini, Paulo Jorge
(
Florianópolis, SC.
,
1997
)
O acesso à justiça trabalhista
Langaro, Maurizio
(
Florianópolis, SC.
,
1998-10-08
)
A Lei nº 9.455/97 e o crime de tortura no ordenamento jurídico brasileiro
Sprícigo, Maurício Walendowsky
(
Florianópolis, SC.
,
1998
)
Maus-tratos: violência de pais contra filhos
Afonso, Grace
(
Florianópolis, SC.
,
1997-06
)
Subordinação: implicações na relação de emprego
Querne, Guilherme Belém
(
Florianópolis, SC.
,
1997
)
O Estado de Direito como garante dos direitos humanos: uma perspectiva garantista do modelo democrático de legitimação
Xavier, Marcelo Coral
(
Florianópolis, SC.
,
1997-12-17
)
Mandado de segurança: natureza jurídica da medida liminar
Silva Neto, Otávio Moreira da
(
Florianópolis, SC.
,
1997-07
)
A presunção de violência com vítimas menores de 14 anos no crime de estupro
Wiggers, Gustavo
(
Florianópolis, SC.
,
1997-12
)
O Jus Postulandi na Justiça do Trabalho
Castro, Ozéas
(
Florianópolis, SC.
,
1997
)
O infanticídio à luz da Psiquiatria
Pacheco, Marcos
(
Florianópolis, SC.
,
1998
)
Tutela antecipatória: tutela antecipatória não é tutela cautelar
Dutra, Mauricio Fernando
(
Florianópolis, SC.
,
1997
)
O Mercosul e a solução de controvérsias comerciais privadas
Melo, Suzana Soares
(
Florianópolis, SC.
,
1997-11-10
)
O imposto de renda e os princípios constitucionais da capacidade contributiva e da progressividade
Futerko, Salete Terezinha
(
Florianópolis, SC.
,
1997
)
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