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Teses e Dissertações
Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado Profissional)
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Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado Profissional): Recent submissions
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Revitimização da mulher em situação de violência doméstica e familiar: inquirição respeitosa no Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica contra a Mulher da comarca de Florianópolis
Souza, Kédma de
(
2023
)
Dano moral e vícios construtivos nos imóveis do programa minha casa minha vida: o Condomínio Residencial Saudade
Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
(
2023
)
A aplicabilidade da audiência de custódia por videoconferência: estudo de caso aplicado nas Varas Criminais do Poder Judiciário Catarinense
Silva, Liara Mirna Souza Nunes da
(
2023
)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
Borges, Marcelo Krás
(
2023
)
Protesto de títulos e outros documentos de dívida como concretizador da responsabilidade administrativa ambiental: um estudo de caso no Tabelionato de Protesto de Ervália/MG
Pagani, Vitoria Dal Ri
(
2023
)
Mediação pré-processual para conflitos em matéria de família como instrumento de desenvolvimento da cultura do consenso: análise das vantagens e obstáculos do projeto piloto formulado entre a 2ª Vara da Família da comarca de Joinville e a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina no período de março de 2019 à março de 2020
Panno, Rafael Andrade
(
2022
)
Perfil genético na execução penal: o judiciário catarinense e a aplicação da Lei de Execução Penal
Jacob, Ragnar José
(
2022
)
Administração da justiça: os 10 anos de funcionamento do Fórum Interinstitucional Previdenciário de Santa Catarina, sob a perspectiva da participação e colaboração democráticas
Gamba, Luísa Hickel
(
2022
)
A possibilidade de celebração de compromisso de ajustamento de conduta entre a Corregedoria-Geral da Justiça e as serventias extrajudiciais
Cruz, Daniel de Oliveira Nietsche
(
2022
)
Atribuições do judiciário para a razoável duração do processo: o conceito Lean aplicado ao fluxo processual e a utilização dos sistemas auxiliares de informação
Philippi, Névia
(
2021
)
A prescrição administrativa e seus impactos na ação regressiva na hipótese de erro judiciário
Schwalb, Daniella Zamboneti
(
2022
)
Aplicabilidade da justiça restaurativa nos atos infracionais: estudo de caso sobre o projeto-piloto implementado na Vara da Infância e da Juventude do Fórum Desembargador Eduardo Luz
Krause, Thalia
(
2022
)
A prestação jurisdicional e o oficial de justiça: estudo de caso sobre os possíveis impactos de sua atuação como oficial de inteligência, na 7ª vara cível da comarca de joinville, no ano de 2021
Tomio, Luís Fabiano
(
2022
)
As teorias de Ronald Dworkin sobre o Direito como integridade e da única resposta correta e o incidente de resolução de demandas repetitivas relativo a pedidos de fornecimento de medicamentos e tratamentos de saúde do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (IRDR n. 01)
Villar, Gustavo Gouvêa
(
2022
)
Aplicabilidade do julgamento antecipado parcial de mérito nas decisões contra a fazenda pública: estudo de caso aplicado nas varas fazendárias das comarcas do poder judiciário catarinense
Barni, Natiele Heil
(
2022
)
O controle da dosimetria da pena pela inteligência artificial: limites e possibilidades para aprimoramento do acesso à justiça penal
Zambrota, Luciano
(
2022
)
A criação da Câmara de Recursos Delegados no âmbito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e seus reflexos na celeridade dos julgamentos: acesso à justiça na perspectiva da duração razoável do processo
Abreu, Gabrielle Cristina Machado
(
2022
)
A experiência da criação de cargos exclusivos de juízes para atuação nas turmas recursais e seus reflexos na celeridade dos julgamentos
Menozzo, Vitor Hugo
(
2022
)
Revisão e suspensão de alugueis e encargos locatícios em contratos de locação não-residenciais na pandemia do coronavírus no Estado de Santa Catarina
Dias, Talita Weber
(
2022
)
A influência da pandemia do novo coronavírus no poder judiciário de Santa Catarina: um estudo de caso das audiências conciliatórias por videoconferência no Juizado Especial Cível da Comarca de São José/SC
Mello, Luiz Henrique Saul
(
2022
)
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