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Teses e Dissertações
Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado Profissional)
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Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado Profissional): Recent submissions
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Atribuições do judiciário para a razoável duração do processo: o conceito Lean aplicado ao fluxo processual e a utilização dos sistemas auxiliares de informação
Philippi, Névia
(
2021
)
A prescrição administrativa e seus impactos na ação regressiva na hipótese de erro judiciário
Schwalb, Daniella Zamboneti
(
2022
)
Aplicabilidade da justiça restaurativa nos atos infracionais: estudo de caso sobre o projeto-piloto implementado na Vara da Infância e da Juventude do Fórum Desembargador Eduardo Luz
Krause, Thalia
(
2022
)
A prestação jurisdicional e o oficial de justiça: estudo de caso sobre os possíveis impactos de sua atuação como oficial de inteligência, na 7ª vara cível da comarca de joinville, no ano de 2021
Tomio, Luís Fabiano
(
2022
)
As teorias de Ronald Dworkin sobre o Direito como integridade e da única resposta correta e o incidente de resolução de demandas repetitivas relativo a pedidos de fornecimento de medicamentos e tratamentos de saúde do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (IRDR n. 01)
Villar, Gustavo Gouvêa
(
2022
)
Aplicabilidade do julgamento antecipado parcial de mérito nas decisões contra a fazenda pública: estudo de caso aplicado nas varas fazendárias das comarcas do poder judiciário catarinense
Barni, Natiele Heil
(
2022
)
O controle da dosimetria da pena pela inteligência artificial: limites e possibilidades para aprimoramento do acesso à justiça penal
Zambrota, Luciano
(
2022
)
A criação da Câmara de Recursos Delegados no âmbito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e seus reflexos na celeridade dos julgamentos: acesso à justiça na perspectiva da duração razoável do processo
Abreu, Gabrielle Cristina Machado
(
2022
)
A experiência da criação de cargos exclusivos de juízes para atuação nas turmas recursais e seus reflexos na celeridade dos julgamentos
Menozzo, Vitor Hugo
(
2022
)
Revisão e suspensão de alugueis e encargos locatícios em contratos de locação não-residenciais na pandemia do coronavírus no Estado de Santa Catarina
Dias, Talita Weber
(
2022
)
A influência da pandemia do novo coronavírus no poder judiciário de Santa Catarina: um estudo de caso das audiências conciliatórias por videoconferência no Juizado Especial Cível da Comarca de São José/SC
Mello, Luiz Henrique Saul
(
2022
)
A produção de prova nos tribunais: um padrão de designação e condução da conversão do julgamento em diligência no âmbito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Moraes, Arthur Bobsin de
(
2022
)
A contratação de empréstimos via cartão de crédito com reserva de margem consignável (RMC): estudo de caso acerca das demandas julgadas pelo juízo cível da comarca de Imbituba/SC, nos anos de 2018 a 2020
Izidoro, Murilo Corrêa
(
2022
)
A aplicabilidade do artigo 14-A da Lei n.º 11.340/2006 na realidade forense do estado de Santa Catarina
Brenlla, Rayssa Palermo
(
2022
)
Ocupações irregulares sob a ótica do fato consumado em matéria ambiental: estudo de caso a partir de julgados proferidos pelas câmaras de direito público do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Almeida, Larissa Bischoff de
(
2022
)
Gestão de conhecimento como base para inovação no judiciário: um estudo de caso das execuções fiscais movidas pelo município de Maringá-PR de 2017 a 2021
Caporusso, Alessandra Salgueiro
(
2022
)
O juiz de garantias como mecanismo de preservação da imparcialidade dos juízes criminais: uma análise do Poder Judiciário e da distribuição processual no Estado de Santa Catarina
Costa, Kelvin Rodrigo da
(
2022
)
Prova do nexo causal e responsabilidade civil das empresas produtoras de cigarro: estudo de caso sobre a Ação Civil Pública n. 5030568-38.2019.4.04.7100 que tramita perante a Justiça Federal do Rio Grande do Sul (1ª Vara Federal de Porto Alegre)
Calegari, Luiz Fernando
(
2022
)
Licitações sustentáveis no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina: diagnóstico e possibilidades de aprimoramento
Viana, Mariana de Abreu
(
2022
)
Negócios jurídicos processuais na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina a partir do novo código de processo civil
Bulegon, Mirela Emilia Camara
(
2022
)
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