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Teses e Dissertações
Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado Profissional)
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Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado Profissional): Recent submissions

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Tecnologia e sustentabilidade: os impactos do Programa Justiça 4.0 para o acesso à justiça no âmbito do Poder Judiciário de Santa Catarina e sua conformidade com os ODS's ns. 16 e 17 da Agenda Global 2030

Ribeiro, Adilson Pires (2025)
A aplicabilidade da análise custo-benefício do Modelo das Cinco Dimensões como técnica de instrução de Estudo Técnico Preliminar em aquisições comuns

Dall?Oglio Junior, Adalberto (2025)
A importância da avaliação psicológica das vítimas de violência doméstica antes da decisão acerca da revogação das medidas protetivas de urgência: uma análise a partir de processos do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Criciúma-SC

Dalla Porta, Matheus Menezes (2025)
Controle social e Tribunal de Contas: um estudo de caso sobre a participação da sociedade catarinense na fiscalização da gestão pública realizada pelo Tribunal de Contas do Estado

Machado, Renato Nóbrega Rodrigues (2025)
Conjunturas de um planejamento estratégico à luz do pensamento conciliatório: a experiência do Juizado Especial Criminal da Comarca de Joinville no quinquênio 2016-2020

Goedert, Claudete (2025)
A influência da Polícia Judiciária na concretização da justiça negocial criminal: estudo de caso sobre os acordos de não persecução penal homologados na Comarca de Joinville no período de julho de 2022 a julho de 2023

Rosa, Milena de Fátima (2025)
Comunicação dos atos processuais pelo WhatsApp: uma análise da regulamentação no âmbito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Sebastiani, Fabíola Monteiro Caetano (2025)
Os fundamentos de aplicação das medidas cautelares diversas da prisão: estudo de caso sobre a aplicação pelos tribunais e análise da prática no curso do processo penal

Feitosa, Benício Oliveira (2025)
O tratamento do superendividamento do consumidor pelo Núcleo de Atendimento ao Superendividado do Procon de Florianópolis: efetivação do acesso à justiça à luz da Lei do Superendividamento e das diretrizes do Conselho Nacional de Justiça

Scalco, Naiana (2025)
Acesso à justiça pela via da gestão processual orientada por dados: estudo de caso sobre a implementação do programa de gestão unificada de unidades jurisdicionais na 2ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba ocorrida no ano de 2023

Ternes, Fernanda (2025)
O encaminhamento à adoção antes do trânsito em julgado como mecanismo de salvaguarda do direito à convivência familiar e comunitária: um estudo à luz dos casos julgados pela Justiça Catarinense em 2022.

Silva, Felipe Nóbrega (2025)
Acesso aos Juizados Especiais Cíveis Estaduais sem assistência por advogado(a): proposta de um novo modelo de formulário inicial, para o adequado exercício do direito de atermação por parte do jurisdicionado

Teixeira, Frederico Salles (2025)
O procedimento de seletividade como mecanismo de eficiência no recebimento das denúncias pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina: uma análise da eficiência da atuação fiscalizatória da corte de contas catarinense

Silveira, Guilherme Duarte (2025)
Negócio jurídico processual e a desjudicialização da colheita da prova oral

Oliveira, Luiz Fernando Pereira de (2025)
O mandado de injunção como instrumento de atuação da Defensoria Pública da União para efetivação dos direitos fundamentais: o acesso à justiça a partir do estudo de caso do MI nº 7.300-DF/STF

Oliveira, Gabriel Faria (2025)
A reclamação constitucional como instrumento de tutela das liberdades de expressão e de imprensa: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no período de 2019 a 2023 à luz da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130

Grin, Haidée Denise (2025)
Acesso à justiça: a eficácia do processo de mediação

Farias, Josnei José (2025)
Acesso à justiça e litigiosidade excessiva: estudo de caso acerca do aumento da despesa com perícias médicas na Justiça Federal da 4ª Região nos anos de 2015 a 2023

Oliveira, Helder Teixeira de (2024)
A atuação do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina no combate ao racismo e na promoção da igualdade racial na sociedade catarinense

Cardoso, Geovane Eziel (2024)
Controle judicial no acordo de não persecução penal sob a análise das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, a partir do ano 2020: uma perspectiva para o futuro do Poder Judiciário de Santa Catarina.

Bosse, Jaroslana (2024)

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