Recently added

DSpace Repository

A- A A+

DSpace Home
Trabalhos Acadêmicos
Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação
TCC Direito
Recent submissions

TCC Direito: Recent submissions

Now showing items 301-320 of 2183

Medidas Provisórias: uma análise dos requisitos relevância e urgência a partir dos princípios da administração pública

Martins, Karolini (Florianópolis, SC., 2023-06-29)
Incentivo à participação de consórcios em licitações: o art. 15 da nova Lei de Licitações e a promoção de um ambiente competitivo

Spielmann, Rafael (Florianópolis, SC., 2023-06-29)
Pena de multa aplica às pessoas assistidas pela Defensoria Pública diante da criminalização da pobreza

Coelho, Beatriz Medeiros (Florianópolis, SC., 2023-06-28)
Aproximação entre Justiça Restaurativa e Justiça Ambiental: uma análise do rompimento da barragem da CASAN na Lagoa da Conceição

Pinheiro, Gabriela (Florianópolis, SC., 2023-06-28)
A prerrogativa de habilitação de crédito na recuperação judicial: uma análise a partir do princípio da preservação da empresa

Prazeres, André Luiz Borges (Florianópolis, SC., 2023-06-26)
Defesa processual penal: a arte de contar histórias e a construção do roteiro

Junges, Rodrigo Carlos (Florianópolis, SC., 2023-06-27)
O olhar jurídico das relações poliafetivas: uma análise legal, doutrinária e jurisprudencial do poliamor no Brasil

LIMA, Nicole Bittencourt de Freitas (Florianópolis, SC., 2023-06-27)
Contrato de franquia: perspectivas e desafios a partir das exigências trazidas pela lei 13.966/2019

BRITO, YASMIN MAIANI SANTOS (Florianópolis, SC., 2023-06-21)
Crime de formação de cartel e a aplicação de institutos despenalizadores

Silva, Christian Sant'Ana da (Florianópolis, SC., 2023-06-27)
Superendividamento passivo de pessoas idosas e a Lei 14.181/2021

Reis, Tamyres Deus (Florianópolis, SC., 2023-06-26)
Acordo de Não Persecução Cível (ANPC): Amplitude, requisitos, consequências e benefícios

Oliveira, Lorenço Rubens Serafim de (Florianópolis, SC., 2023-06-19)
SITUAÇÕES DISCRIMINATÓRIAS CAUSADAS PELO TRATAMENTO AUTOMATIZADO DE DADOS PESSOAIS: os impactos da ausência de uma revisão humana no artigo 20 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Koehler, Thaiane (Florianópolis, SC., 2023-06-16)
A (in)aplicabilidade da teoria do fato consumado no direito ambiental à luz da Súmula n° 613 do Superior Tribunal de Justiça

Santos, Arthur Henrique Oliveira dos (Florianópolis, SC., 2023-06-07)
A vítima como sujeito processual: uma análise à luz da vitimologia sobre o seu espaço no processo penal brasileiro

Basquera, Maria Alice Marcon (Florianópolis, SC., 2023-05-19)
Interesse público e proveito econômico no contexto da petrobras: o impacto da lei 13.303/2016 na política de paridade de preços

Pacheco, Mateus Bichels (Florianópolis, SC., 2023-03-09)
ACESSO AO JUDICIÁRIO: Processos eletrônicos e tecnologia a serviço da Justiça

Bueno, Liége Pelissari (Florianópolis, SC., 2022-12)
Lawfare: instrumento jurídico que utilizou mecanismos estratégicos para promover objetivos políticos e sociais no Brasil

Ribeiro, Stéphanie da Silveira (Florianópolis, SC., 2022-12-05)
Publicidades ilícitas na sociedade do hiperconsumo e do espetáculo: análise da responsabilidade civil dos influenciadores digitais

Schuch, Lucas Donatti (Florianópolis, SC., 2022-12-08)
Criptomoedas como meio facilitador do crime de lavagem de dinheiro

Pereira, Caio Muniz (Florianópolis, SC., 2022-12-12)
O PL 3293/2021 e a nova redação dos arts. 5º, 13 e 14 da Lei de Arbitragem: um avanço para a Democracia ou a deterioração de um instituto?

Ribeiro, Camilo Zeviani Janeri (Florianópolis, SC., 2022-12-12)

Now showing items 301-320 of 2183

Search DSpace

Browse

All of DSpace
This Collection
- By Issue Date
- Authors
- Titles
- Subjects

My Account

Login

Compartilhar