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Relações contratuais entre empresas e influenciadores digitais: consequências da profissionalização da influência digital nos contratos empresariais

Brandt, Daniela (Florianópolis, SC., 2022-12-08)
O uso de dados pessoais em matéria criminal: os limites constitucionais de intervenção na persecução penal

Lopes, Wagner Eno (Florianópolis, SC., 2022-12-06)
A aplicação das normas de transporte aéreo internacional nos Tribunais Superiores: uma análise jurisprudencial da execução prática do Tema 210 do Supremo Tribunal Federal no âmbito das Cortes Superiores.

Meintanis, Iryni Mariah Helário (Florianópolis, SC., 2022-12-05)
O impacto da Convenção de Nova Iorque de 30 de março de 2007 na tutela internacional jurídica das pessoas com deficiência (2007-2022): uma análise da vigência no ordenamento brasileiro.

Ibrahim, Ana Clara Schuh (Florianópolis, SC., 2022-12-06)
Intimação pessoal do réu da sentença penal condenatória: o precedente como instrumento da arbitrariedade judicial

Aydos, Theodoro Ganzo (Florianópolis, SC., 2022-12-08)
Adicional noturno para jogadores de futebol e a segurança jurídica

Pitta, Pedro Henrique Toogood (Florianópolis, SC., 2022-12-08)
Desacordos morais razoáveis e a proteção dos direitos da personalidade sob a óptica do Supremo Tribunal Federal

Cruz, Guilherme Gomes de Sales (Florianópolis, SC., 2022-12-12)
A tutela ao consumidor superendividado e a (sub)valoração do mínimo existencial: uma análise dos efeitos práticos do Decreto 11.150/2022

Costa, Rodrigo Feliciano (Florianópolis, SC., 2022-12-08)
A controvérsia acerca da apresentação do plano de recuperação judicial a partir dos credores: uma análise do processo da Samarco Mineração S/A.

Araujo, Henrique Bruning de (Florianópolis, SC., 2022-12-07)
Os limites do direito à liberdade religiosa e o crime de homofobia

Lustosa, Juarez André Freitas (Florianópolis, SC., 2022-12-06)
A introdução das federações partidárias por meio da Lei n. 14.208/21 e seus reflexos na democracia representativa brasileira

Modena, Tiago José Dorado (Florianópolis, SC., 2022-12-05)
As implicações jurídicas de transações comerciais realizadas por meio da tecnologia blockchain com criptomoedas

Klowaski, Felipe Eduardo (Florianópolis, SC., 2022-12-06)
Os paradoxos da criminalização da LGBTfobia: da força simbólica do direito penal à revitimização queer

Cirino, Marcelle Nordi Jorge Armani (Florianópolis, SC., 2022-12-05)
A imparcialidade judicial no instituto da prevenção no sistema acusatório: um cenário pós-lei 13.964/19

Blanck, Henrique Lemes (Florianópolis, SC., 2022-12-06)
O contrato de namoro como instrumento válido e eficaz de proteção patrimonial na esfera sucessória

Ferreira, Eduarda Duarte (Florianópolis, SC., 2022-12-05)
Compliance criminal como critério objetivo para a mitigação da responsabilidade penal de pessoas jurídicas infratoras

Santos, Laurin Galli dos (Florianópolis, SC., 2022-12-06)
Segregação degradante ou desumana em cárcere brasileiro: o cômputo penal diante do excedente antijurídico de sofrimento

Gabriela, Gonçalves (Florianópolis, SC., 2022-12-01)
A apelação criminal em face de decisão do Tribunal do Júri com fundamento no artigo 593, III, “d”, do Código de Processo Penal à luz do princípio constitucional da soberania dos veredictos: análise do Tema de Repercussão Geral na 1.087, do Supremo Tribunal Federal.

MORAES, Julia Paiva (Florianópolis, SC., 2022-11-25)
Uma análise da Resolução CSJT n.º 313/2021: sobre a dispensa da transcrição ou degravação de depoimentos colhidos em audiências trabalhistas

Manfredini, Fábio Patto (Florianópolis, SC., 2022-11-17)
“Aqui não registramos sobrenome”: o lavrar do registro civil de nascimento na antiga freguesia de Nossa Senhora da Lapa do Ribeirão da Ilha – Florianópolis/SC (1889-1910)

Takashima, Kenji Theodoro Karazawa (Florianópolis, SC., 2022-07-25)

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