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Entre Miseráveis, Corcundas e Condenados: estudos sobre a espetacularização jornalística da execução penal violenta nas periferias brasileiras sob a ótica da literatura de Victor Hugo

Arruda, Amanda (Florianópolis, SC, 22-07-2022)
Ações Afirmativas na Universidade Federal de Santa Catarina: suspensão das bancas de heteroidentificação e racismo institucional.

Santos, Rosimar de Jesus dos (Florianópolis, SC., 2022-07-22)
A (in)eficácia do artigo 243 da Constituição de 1988 na proteção ao trabalho

Martins, Camila (Florianópolis, SC, 2022-07-19)
Assessoriedade administrativa no direito penal ambiental e os riscos ao princípio da legalidade penal

Santos, Raquel Iung (Florianópolis, SC, 2022-07-22)
A possibilidade de equiparação da relação entre médico e paciente e médico veterinário e o paciente animal: análise de decisões judiciais que tratam sobre erro médico

Nascimento, Manuela Arent do (Florianópolis, SC, 2022-07-22)
A separação de direito, o divórcio indireto e a Emenda Constitucional n.º 66 de 2010: uma análise das decisões do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e do Superior Tribunal de Justiça

Back, Natacha (Florianópolis, SC, 2022-07-19)
Aspectos relevantes e o impacto econômico do julgamento do RE 1.063.187

Martins, Aliathan Rudá (Florianópolis, SC, 2022-07-22)
A violência obstétrica sob a perspectiva da mulher negra

Sousa, Ana Laura Araujo da Silva (Florianópolis, SC, 2022-07-25)
A Covid-19 no Brasil e a vacinação obrigatória: abordagens jurídicas constitucionais sobre o conflito entre os direitos à liberdade e saúde pública.

Souza, Eloísa Loch de (Florianópolis, SC, 2022-07-19)
Atleta de futebol menor de idade: Aplicação do Direito do Trabalho dos Estados Unidos da América no Brasil

Oliveira, João Pedro Cararo de; Oliveira, João Pedro Cararo de (Florianópolis, SC, 2022-07-19)
Perda de mandato parlamentar em virtude de condenação criminal: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Santos, Ana Carolina Tonon dos (Florianópolis, SC, 2022-07-22)
A Relação Jurídica de Comercialização de Créditos de Carbono: uma análise acerca do mercado voluntário de carbono no Brasil

Maldaner, Ana Camila Hilgert (Florianópolis, SC, 2022-07-21)
A vedação ao bis in idem no regime sancionador da improbidade administrativa: uma análise garantista a partir das alterações promovidas pela Lei 14.230/2021

Hoffmann, Luísa Tramarin (Florianópolis, SC, 2022-07-21)
Reconhecimento fotográfico como fator contributivo do encarceramento negro em massa

Santos, Júlia Wailand dos (Florianópolis, SC, 2022-07-22)
O sistema de nulidades processuais penais a serviço do punitivismo estatal: uma análise da aplicação da teoria das nulidades na jurisprudência catarinense

Seemann, Geovana (Florianópolis, SC, 2022-07-20)
Análise dos critérios de racionalidade legislativa da Lei de Crimes Ambientais sob a perspectiva de Díez Ripollés

Carreiro, Gabriela Borges (Florianópolis, SC, 2022-07-22)
Suspensão dos direitos políticos: formação social e limites concretos da democracia brasileira

Moura Alves, Daniel de Aquino (Florianópolis, SC, 2022-07-21)
A (im)possibilidade de reconhecimento de união estável concomitante ao casamento e os possíveis efeitos patrimoniais desta conjugalidade

da Cunha, Kyara Pretto Tenório (Florianópolis, SC, 2022-07-21)
A extinção da modalidade culposa do ato de improbidade administrativa pela Lei n. 14.230/2021

Ramos, Fábio Nicotra (Florianópolis, SC, 19-07-2022)
A pandemia do covid-19 e a decolagem forçada para a tomada de medidas de tratamento e prevenção do superendividamento do consumidor no brasil

Silva, Deivson Santos (Florianópolis, SC, 2022-01-20)

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