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Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação
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O controle das práticas anticoncorrenciais no Mercosul: uma análise dos meios atualmente utilizados e de sua possível transformação
Serratine, Mayra Prudêncio
(
Florianópolis, SC.
,
1997-07-08
)
Elementos históricos e contornos atuais da prisão civil no contrato de depósito e na alienação fiduciária
Vanzella, Nerilde
(
Florianópolis, SC.
,
1997-06-20
)
A descriminalização do aborto: da criminologia crítica à crítica feminista
Philippi, Fábio Jablonski
(
Florianópolis, SC.
,
1997-06-12
)
Greve no direito brasileiro
Cunha, Denis Moreira
(
Florianópolis, SC
,
1997-06
)
A flexibilidade nas relações trabalhistas: do fordismo à acumulação flexível
Medeiros, Marcio Rpgério de
(
Florianópolis, SC.
,
1997-06-18
)
Do recurso de revista
Ruiz, Lenira Ferreira
(
Florianópolis, SC.
,
1997-12-17
)
A liberdade assistida no Estatuto da Criança e do Adolescente
Cintra, Márcia Ávila de Espíndola da Cunha
(
Florianópolis, SC.
,
1997-06-16
)
O mito da igualdade e a problemática da seletividade racista no sistema penal brasileiro
Vieira, Margarida Maria
(
Florianópolis, SC.
,
1997-06-12
)
O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero no contexto das relações trabalhistas
Oliveira, Franciele Rupolo Gomes de
(
Florianópolis, SC.
,
2023-12-06
)
A discriminação institucional em processo de destituição familiar: a solidão e o desamparo de uma mãe vulnerável no Caso Rose
Figueiro, Ketelin Nauani Dias
(
Florianópolis, SC.
,
2023-12-05
)
IMIGRAÇÃO TRABALHO E MEDO: Percepção sobre casos de extorsão à comunidade boliviana na feirinha da madrugada do Brás em São Paulo (2000 – 2022).
Alconz, Gladys Choque
(
Florianópolis, SC.
,
2023-08-29
)
A judicialização de antineoplásicos: o fornecimento de medicamentos nas cortes superiores e a judicialização de antineoplásicos em Santa Catarina, com destaque em Florianópolis.
Pacheco, Weliton Borges
(
Florianópolis, SC.
,
2023-12-08
)
A verificação da abusividade das execuções fiscais contra a empresa em crise sob a ótica do teste do melhor interesse dos credores (best-interest-of-creditors-test) e do art. 73, inciso VI, § 3º da Lei 11.101/2005
Lacerda, Nathalya
(
Florianópolis, SC.
,
2023-12-01
)
Regularização registral de imóveis: aspectos destacados do Programa Lar Legal do TJSC
Corrêa, Lucas de Souza
(
Florianópolis, SC.
,
2023-12-01
)
Insegurança Alimentar e Políticas Públicas: um estudo de caso sobre o Restaurante Popular de Florianópolis
Araújo, Jordana Soares de
(
Florianópolis, SC.
,
2023-11-30
)
A efetividade das convenções coletivas de trabalho na atual legislação trabalhista: Uma análise das ações coletivas do sindicato dos trabalhadores dos Correios em Santa Catarina.
Gonzaga Junior, Jonas Paulino
(
Florianópolis, SC.
,
2023-12-07
)
A Tutela dos Vínculos Administrativos na Nova Lei de Improbidade: Uma Análise do Art. 12, § 1º, da Lei n. 8.429/1992 no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Castro Paula, Erick Oliveira de
(
Florianópolis, SC.
,
2023-11-28
)
A atuação parlamentar das vereadoras de Florianópolis durante o primeiro biênio da 19ª Legislatura (2021-2022) no contexto de convergência entre neoliberalismo e neoconservadorismo moral
Gutierrez, Joana Carvalho
(
Florianópolis, SC.
,
2023-12-01
)
“Minha Pátria, minha língua”: da Era Pombalina ao Não-binarismo, as normas e Decretos que delimitaram o uso da língua(gem) no Brasil
Rabello, Juliana de Brito
(
Florianópolis, SC.
,
2023-12-04
)
A utilização do procedimento de manifestação de interesse para a modelagem de projetos a partir da ótica do decreto nº 8.428/2015.
Virtuoso, Gabriela Sant'Anna
(
Florianópolis, SC.
,
2023-11-28
)
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